Cai exploração ilegal de madeira no Pará

Cai exploração ilegal de madeira no Pará

O Ipê tem sido superestimado em planos de manejo, abrindo brechas para a exploração ilegal. Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace

Um novo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Imazon traz um fato inédito no Pará: pela primeira vez, a área autorizada para manejo florestal no estado é maior do que a explorada ilegalmente pelo setor madeireiro. A análise foi feita entre agosto de 2015 e julho de 2016, período em que 105,3 mil hectares de florestas foram explorados. Deste total, 56% tinham permissão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), contra 44% executados sem autorização. No último levantamento, feito entre 2007 e 2012, o índice de exploração ilegal de madeira no Pará chegava a 79%.

“Observamos uma concentração maior de empresas que emitiram planos de manejo com grandes áreas na região oeste do estado”, explica o pesquisador Dalton Cardoso, que coordena o Sistema de Monitoramento de Exploração Madeireira (Simex). “Isso ajudou a puxar para cima os índices de extração autorizada”, diz ele, dando como exemplo os mais de 4 mil hectares explorados por meio de concessão florestal no interior da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, situada nos municípios de Terra Santa, Oriximiná e Faro, no oeste do estado.

Outro elemento que Cardoso aponta para explicar a redução da ilegalidade são as operações de fiscalização, especialmente ao longo da BR-163, região que tem sido prioritária para os órgãos ambientais. “Nos mapas que geramos, é possível observar que houve uma significativa redução de exploração não autorizada de madeira ao longo da via”. Até na Floresta Nacional do Jamanxim, que tradicionalmente está no alto das listas de desmatamento e degradação, não foram detectadas áreas de exploração ilegal de madeira no período analisado.

Entretanto, o cobertor é curto: se o crime arrefeceu às margens de uma das principais rodovias da Amazônia, não se pode dizer o mesmo sobre o nordeste do Pará, onde houve uma explosão de casos. A região concentrou 71% da extração madeireira ilegal, com os municípios de Paragominas, Tomé-açú, Nova Esperança do Piriá, Tailândia e Dom Eliseu no topo do ranking.

“Isso é muito comum no setor florestal: quando a fiscalização foca numa determinada região, os madeireiros migram para outras áreas”, afirma Cardoso. Somente na Terra Indígena Alto Rio Guamá, a exploração predatória cresceu 5.821% entre agosto de 2015 e julho de 2016. Recentemente, uma operação da Polícia Federal identificou mais de seis mil metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente nesta terra indígena.

Madeira (i)legal

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Exploração de madeira autorizada (manejo) e não autorizada (predatória) no estado do Pará, entre agosto de 2015 e julho de 2016 (Fonte: Imazon)

Apesar do avanço nos índices de exploração madeireira autorizada no Pará, o estudo do Imazon traz outros dados que relativizam a boa notícia. Os pesquisadores se debruçaram sobre os mais de 350 planos de manejo licenciados pela Semas entre agosto de 2015 e julho de 2016. Descobriram que 31% das Autorizações para Exploração Florestal (Autefs) traziam algum tipo de inconsistência – seja na etapa de licenciamento e documentação ou na execução do manejo. Isso significa que mesmo nos casos em que a extração é consentida pelo órgão ambiental, algumas brechas podem fazer com que uma larga parcela de madeira ilegal seja comercializada com carimbo oficial.

As inconsistências são variadas. O time encontrou, por exemplo, casos de manejo executado antes da autorização ser concedida, desmatamento onde deveria haver extração seletiva e área autorizada maior que a área de manejo. Essas práticas geram créditos fictícios, usados para retirar madeira de locais não autorizados.

No estudo, o Imazon também registrou 55 casos de planos de manejo em que a quantidade de Ipê – uma espécie de alto valor comercial – foi superestimada, inflando o volume autorizado para a extração de madeira. É a primeira vez que este tipo de fraude é analisada pelo Imazon. A prática foi denunciada  pelo Greenpeace numa investigação sobre o setor madeireiro feita em 2015.

“A literatura científica estima que a densidade média do Ipê gira em torno de dois a quatro indivíduos a cada 10 hectares. Mas a gente já viu no Pará muitas autorizações emitidas para uma quantidade até dez vezes maior do que isso”, afirma Rômulo Batista, da Campanha Amazônia do Greenpeace. Isso gera créditos extra no sistema, e a extração de madeira acaba sendo feita em áreas não licenciadas – como terras indígenas – como se fossem do plano de manejo. “Essas fraudes possibilitam a lavagem de madeira ilegal”, diz Rômulo.

De acordo com o Imazon, dos mais de 46 mil hectares explorados sem autorização no Pará, 81% eram terras privadas, devolutas ou sob disputa. Na Amazônia, a atividade madeireira predatória está historicamente associada a conflitos no campo. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), somente em 2016 o Brasil registrou 61 assassinatos em áreas rurais, dos quais 79% na Amazônia Legal.

“Os sistemas de licenciamento e controle do setor madeireiro são frágeis. As ilegalidades e as fraudes abrem oportunidade para que as pessoas retirem madeira de áreas que não deveriam ser exploradas. É aí começam os confrontos”, diz Rômulo Batista. “O roubo de madeira é um dos principais combustíveis da violência na Amazônia”.

Até o fechamento da reportagem, a Semas-PA não havia respondido à solicitação de entrevista.

[infogram id=”1dcf0544-ea14-4c20-b230-3c197d1f0e89″ prefix=”bAY” format=”interactive” title=”Municípios com maiores áreas de exploração madeireira não autorizada no Pará”]

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http://www.oeco.org.br/reportagens/megaoperacao-combate-extracao-de-madeira-ilegal-em-areas-protegidas-do-maranhao/

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2 Comments ---

  1. altair
    depois de cortarem todas arvores " caiu o desmate" que coisa???????????????
  2. Brizztech
    Ótima notícia, mas devemos continuar a luta!

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